Termos de Uso
Última atualização: Novembro de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao usar o BaixarQualidadeImagem, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Uso permitido
O serviço é oferecido para uso pessoal e criativo. É proibido usar a ferramenta para:
- Infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros
- Processar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem a privacidade de terceiros
- Realizar ataques automatizados ou sobrecarregar o sistema
- Qualquer atividade que viole a legislação brasileira
3. Propriedade intelectual
O site e seus conteúdos (código, design, logo) são propriedade do BaixarQualidadeImagem. As imagens processadas pertencem ao usuário que as enviou.
4. Limitação de responsabilidade
A ferramenta é fornecida "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por:
- Perdas diretas ou indiretas decorrentes do uso da ferramenta
- Qualidade ou adequação das imagens processadas
- Interrupções ou indisponibilidade do serviço
- Uso indevido do serviço por terceiros
5. Modificações no serviço
Podemos modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Privacidade
O tratamento de dados está descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.